Política de Privacidade — Esmeraldino Advocacia Tributária

A Esmeraldino Advocacia Tributária valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem é o Controlador dos Dados?

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

• Razão Social/Nome: Esmeraldino Advocacia Tributária
• CNPJ: 61.919.277/0001-07
• E-mail de contato: contato@esmeraldino.adv.br
• Telefone/WhatsApp: +55 51 3119-4300

2. Quais Dados Pessoais Coletamos e Para Quê?

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para prestar um atendimento eficiente e personalizado.

A. Dados fornecidos diretamente por você

• Formulários de contato e mensagens de WhatsApp: Nome completo, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.
• Finalidade: Responder a solicitações, agendar consultas jurídicas, enviar propostas de serviços e realizar o atendimento inicial.
• Base Legal: Procedimentos pré-contratuais a pedido do titular (Art. 7º, V, LGPD) e Consentimento (Art. 7º, I, LGPD).

B. Dados coletados automaticamente (Navegação e Cookies)

• Informações técnicas: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência no site.
• Finalidade: Garantir a segurança do site, analisar o desempenho das páginas e melhorar a experiência do usuário.
• Base Legal: Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX, LGPD).

3. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para otimizar a sua navegação em nosso site:

• Cookies Estritamente Necessários: Fundamentais para o funcionamento básico e segurança da página.
• Cookies Analíticos: Ajudam a compreender como os visitantes interagem com o site (ex: Google Analytics).

Você pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Esmeraldino Advocacia Tributária não vende, aluga nem compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins mercadológicos.

Seus dados poderão ser compartilhados apenas com:

• Provedores de Tecnologia e Hospedagem: Empresas contratadas para manter nosso site, servidores e sistemas operacionais seguros.
• Autoridades Judiciais ou Administrativas: Quando houver obrigação legal ou requisição de autoridades competentes.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a animização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogar o consentimento prestado anteriormente;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@esmeraldino.adv.br

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas de segurança ou alterações na legislação. Recomendamos a consulta regular desta página.

Última atualização: 30/07/2026